Essa obra tem por objetivo apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito aos profissionais da área
Com um nível de aprofundamento adequado, a obra traz o conhecimento teórico sem, contudo, desvalorizar o prático. Por se tratar de uma legislação relativamente nova, existem diversas lacunas no Direito do Trânsito que procuramos suprir com a experiência adquirida em anos de exercício profissional.
Esperamos, sinceramente, que as expectativas dos leitores, sejam atendidas.
Atualizado com as Leis
Lei n. 15.006 de 17-10-2024
Lei n. 14.921 de 10-7-2024
RESOLUÇÃO 1.014/2024
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Aspectos iniciais
CAPÍTULO II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
I1. Disposições Gerais
2. Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de
Trânsito
CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
1. Aspectos Gerais
CAPÍTULO III-A - DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR
MOTORISTAS PROFISSIONAIS
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS
NÃO MOTORIZADOS
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO V - DO CIDADÃO
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO VI - DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO VII - DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO VIII - DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DA OPERAÇÃO,
DA FISCALIZAÇÃO E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE
TRÂNSITO
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO IX - DOS VEÍCULOS
1. Aspectos gerais
2. Da Segurança dos Veículos
3. Da Identificação do Veículo
CAPÍTULO X - DOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XI - DO REGISTRO DE VEÍCULOS
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XII - DO LICENCIAMENTO
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XIII - DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XIII-A - DA CONDUÇÃO DE MOTO-FRETE
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XIV - DA HABILITAÇÃO
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XV - DAS INFRAÇÕES
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XVI - DAS PENALIDADES
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XVII - DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XVIII - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
1. Da Autuação
2. Do Julgamento das Autuações e Penalidades
CAPÍTULO XIX - DOS CRIMES DE TRÂNSITO
1. Aspectos gerais
2. Dos Crimes em Espécie
CAPÍTULO XX - PREVENÇÃO A ACIDENTES COM
MOTOCICLISTAS (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XXI - VEÍCULOS USADOS EM AUTOESCOLAS
(Lei n. 14.921, de 10-7-2024)
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XXII - RESOLUÇÃO 1.014/2024
1. Aspectos gerais
CAPÍTULO XXIII - MODELOS
1. Modelo De Resposta À Acusação - Código De Trânsito Brasileiro
2. CNH com suspensão de dirigir
3. Recurso cassação de CNH
4. Recurso Multa Retorno em Local Proibido
5. Modelo Recurso Multa de Recibo
6. Recurso adm. Detran - art. 233 do CTB
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