Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção.
A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle.
O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
CAPÍTULO 1 – REGIME CONSTITUCIONAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 2 – REGIME LEGAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 4 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CAPÍTULO 5 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO 6 – DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO 7 – DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A DISPOSIÇÃO DE BENS PÚBLICOS
CAPÍTULO 8 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA
CAPÍTULO 9 – ETAPA PREPARATÓRIA
CAPÍTULO 10 – COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM EM LICITAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO 11 – MODALIDADES DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO 12 – PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DA LEI Nº 14.133/2021
CAPÍTULO 13 – AS RESTRIÇÕES AO DIREITO DE ACESSO ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 14 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CAPÍTULO 15 – HABILITAÇÃO
CAPÍTULO 16 – REGISTRO DE PREÇOS
CAPÍTULO 17 – FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 18 – DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 19 – EXECUÇÃO CONTRATUAL
CAPÍTULO 20 – ALTERAÇÃO INCIDENTE SOBRE O OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 21 – EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 22 – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 23 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO
PÓS-TEXTUAIS
REFERÊNCIAS
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