A execução fiscal e as cobranças tributárias são assuntos de primeira página. Todos os dias surgem julgados e precedentes impactantes. Acompanhar a evolução da jurisprudência a esse propósito é uma tarefa quase hercúlea, embora imprescindível.
Entendemos que um tributarista completo precisa ter, no mínimo, noções estratégicas sobre execução fiscal e demais métodos de cobrança fazendária. Não pode ser diferente, uma vez que as cobranças fiscais consistem no mecanismo de enforcement da lei tributária. Sem sistema de cobrança forçada, as receitas tributárias seriam substancialmente frustradas. No entanto, entender como funciona a execução fiscal é algo que muitas vezes não se aprende na graduação ou mesmo em nível de pós-graduação.
Assumimos o desafio de detalhar, passo a passo, a aplicação de todos os meandros da lei das execuções fiscais, como determinam os nossos Tribunais. Queremos encurtar caminhos e facilitar a compreensão das cobranças fiscais em juízo. As interfaces são inúmeras e realmente importantes. Por isso, apresentamos à comunidade jurídica uma curadoria das informações relevantes sobre a prática das execuções fiscais e dos demais mecanismos de cobrança fazendária.
Tópicos do Livro
✅ Lei nº 14.689/2023 - Vedação à liquidação antecipada
✅ Lei nº 14.470/2023 - Autorregularização incentivada
✅ Tema 1184 da Repercussão Geral do STF c/c Resolução CNJ 547/2024 - Sistemática de cobrança da dívida ativa
✅ Lei nº 14.825/2024 - Princípio da concentração da matrícula
Público Alvo
A Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição é voltada para advogados tributaristas, procuradores da Fazenda Nacional, juízes, estudantes de Direito e todos os profissionais envolvidos na cobrança judicial de créditos tributários. Este livro é uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam entender profundamente os mecanismos de execução fiscal e manter-se atualizados com as mudanças jurisprudenciais e legislativas.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Quais são os principais temas abordados na Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição?
A Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição aborda temas como a estrutura e aplicação da Lei das Execuções Fiscais, jurisprudência e precedentes relevantes, novas perspectivas legislativas e técnicas de defesa na execução fiscal.
2. Como o livro é estruturado para facilitar a consulta dos leitores?
O livro é estruturado com capítulos bem definidos, cada um cobrindo um aspecto específico da execução fiscal. Além disso, inclui um índice detalhado que facilita a localização de temas específicos e tópicos relevantes.
3. Quem é o autor da Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição e qual é sua experiência?
O autor, Tiago Scherer, é Juiz Federal desde 2002, atuante em execuções fiscais desde 2003. Ele é especialista em Direito Tributário e possui vasta experiência e conhecimento na área, refletidos em diversos artigos e livros sobre execuções fiscais e cobranças tributárias.
4. Quais são as principais atualizações incluídas na 2ª edição do livro?
A 2ª edição do livro inclui atualizações importantes sobre as Leis nº 14.689/2023 e nº 14.470/2023, além de discussões sobre o Tema 1184 da Repercussão Geral do STF e a Resolução CNJ 547/2024. Essas atualizações refletem as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes.
5. Quem deve ler a Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição?
Este livro é recomendado para advogados tributaristas, procuradores da Fazenda Nacional, juízes, estudantes de Direito e outros profissionais que trabalham com cobrança judicial de créditos tributários. Ele é uma ferramenta essencial para quem busca um entendimento profundo e atualizado sobre a execução fiscal.
Conclusão
A Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição é uma obra completa e indispensável para todos os profissionais que lidam com a execução fiscal. Com uma análise detalhada da legislação, jurisprudência e práticas processuais, este livro oferece as ferramentas necessárias para uma atuação eficaz na cobrança judicial de créditos tributários.
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