Direito eleitoral Teoria e prática 1ª edição 2024 | Nelson Malzoni 9788567120737
Estoque: 2 Marca: Rumo JurídicoModelo:2024Disponibilidade: Imediata
O Direito Eleitoral é uma área do Direito fundamental para a consolidação e manutenção da democracia em um país. No Brasil, onde as eleições são um dos pilares do sistema político, o conhecimento sobre as normas e procedimentos eleitorais é essencial para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral.
Este livro sobre Direito Eleitoral no Brasil tem como objetivo fornecer aos leitores uma análise aprofundada sobre as principais questões jurídicas relacionadas às eleições no país. Ao longo dos capítulos, serão abordados temas como o sistema eleitoral brasileiro, as atribuições da Justiça Eleitoral, as formas de participação política, os crimes eleitorais, entre outros assuntos relevantes.
Com uma linguagem clara e acessível, o autor busca contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e participativa, incentivando o debate e a reflexão sobre a importância do Direito Eleitoral na construção de uma democracia sólida e verdadeiramente representativa.
Esperamos que este livro seja uma fonte de conhecimento e inspiração para estudantes, profissionais do Direito, candidatos, eleitores e todos aqueles que se interessam pelo tema. Que ele possa contribuir para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e para o fortalecimento da democracia em nosso país. Boa leitura!
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. ASPECTOS HISTÓRICOS
2.1 Período colonial
2.2 Período imperial
2.3 Período republicano
2.4 Mudanças recentes na legislação eleitoral
3. PRINCÍPIOS ELEITORAIS
3.1 Princípio da lisura das eleições
3.2 Razoável duração do processo
3.3 Princípio da celeridade processual
3.4 Princípio da moralidade
3.5 Princípio da responsabilidade solidária
3.6 Princípio da irrecorribilidade das decisões
3.7 Princípio da anualidade
4. DIREITOS POLÍTICOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA
5. JUSTIÇA ELEITORAL
5.1 Ministério Público Eleitoral
6. DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
7. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
7.1 Sistema proporcional
7.2 Cálculo eleitoral
7.3 Partidos políticos
7.4 Alistamento político, eleição, registro e diplomação
7.5 Reforma da Lei nº 12.034/09
7.6 Aspectos da Lei nº 13.487/2017
7.7 Aspectos da lei nº 13.877/2019
7.8 Mudanças recentes de 2020 a 2024
8. PROPAGANDA ELEITORAL
8.1 Origens
8.2 Propaganda política partidária no brasil
8.3 Princípios aplicados a propaganda eleitoral
8.4 Classificação da propaganda eleitoral
8.5 Do direito de resposta
9. CRIMES ELEITORAIS
10. PROCESSO PENAL ELEITORAL
10.1 Julgados de crimes eleitorais
10.2 Princípios constitucionais aplicáveis
11. CORRUPÇÃO ELEITORAL
11.1 Julgados de corrupção
12. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CRIME ELEITORAL
12.1 Teoria do garantismo
12.2 Presunção de inocência e a Lei da Ficha Limpa
12.3 ADI nº 4578 do Supremo Tribunal Federal
13. AÇÕES ELEITORAIS
13.1 Ação de impugnação ao mandato eletivo
13.2 Ação de prestação de contas eleitorais
13.3 Ação de propaganda eleitoral irregular
13.4 Ação de investigação judicial eleitoral
13.5 Ação de impugnação de registro de candidatura
14. LEGISLAÇÃO ELEITORAL E CORRELATA
14.1 Dispositivos na Constituição da República Federativa do Brasil
14.2 Lei nº 6.091/74 – Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores
residentes nas zonas rurais
14.3 Lei nº 9.265/96 – Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania
14.4 Emenda Constitucional nº 109/2021
14.5 Emenda Constitucional nº 111/2021
14.6 Emenda Constitucional nº 117/2022
14.7 Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral
14.8 Súmulas do Supremo Tribunal Federal
14.9 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
14.10 Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
14.11 Resolução nº 23.596/2019 – Filiação partidária
14.12 Resolução nº 23.600/2019 – Pesquisas eleitorais
14.13 Resolução nº 23.605/2019 – Fundo especial de financiamento de campanha (FEFC)
14.14 Resolução nº 23.666/2021 – Cronograma do cadastro eleitoral
14.15 Resolução nº 23.677/2021 – Sistemas eleitorais, destinação dos votos na totalização,
proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral
14.16 Instruções normativas complementares
14.17 Outras legislações
15. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
16. BIBLIOGRAFIA
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