Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem.
Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos.
Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.
1 Direitos políticos
2 Direito Eleitoral
3 Princípios de Direito Eleitoral
4 Justiça Eleitoral
5 Funções essenciais à Justiça Eleitoral
6 Partidos políticos
7 Sistemas eleitorais
8 Alistamento eleitoral
9 Elegibilidade
10 Inelegibilidade
11 Processo eleitoral
12 Convenção partidária
13 Registro de candidatura
14 Campanha eleitoral
15 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas
16 Pesquisa eleitoral
17 Propaganda eleitoral
18 Eleições, consultas populares, voto e proclamação dos resultados
19 Diplomação
20 Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos
21 Ilícitos eleitorais e responsabilidade eleitoral
22 Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar
23 Ações eleitorais: procedimento do art. 22 da LC no 64/90
24 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
25 Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
26 Execução e cumprimento de decisões eleitorais
27 Ação rescisória
Referências
Índice
Apêndice
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