Esta obra apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento dos Tribunais Superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
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Model: 2025
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Curso de direito administrativo 13ª edição 2025 | Rafael Oliveira 9788530995843

Curso de direito administrativo 13ª edição 2025 | Rafael Oliveira 9788530995843

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Estoque: 1 Marca: MétodoModelo:2025Disponibilidade: Imediata


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Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico.

 

Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tri­bunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.

 

Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz, em sua 13ª edição, re­vista, atualizada e ampliada, resumos em quadros sinóticos, ao final dos capítulos, e vídeos sobre os temas selecionados, além da Sala de Aula Virtual com Questões de Prova interativas e Videoaulas. A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.

 

“O Professor Rafael Oliveira é um dos grandes talentos revelados pelo Direito Administrativo do século XXI.” (Marcos Juruena Villela Souto)

“Rafael Oliveira, muito mais do que mera promessa, pertence hoje à constelação dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.” (Gustavo da Rocha Schmidt)

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    ABREVIATURAS

    CAPÍTULO 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO: GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

    CAPÍTULO 2 – FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

    CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

    CAPÍTULO 4 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR

    CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS PÚBLICOS

    CAPÍTULO 6 – AUTARQUIAS

    CAPÍTULO 7 – AGÊNCIAS REGULADORAS

    CAPÍTULO 8 – EMPRESAS ESTATAIS: EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

    CAPÍTULO 9 – FUNDAÇÕES ESTATAIS

    CAPÍTULO 10 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS

    CAPÍTULO 11 – CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

    CAPÍTULO 12 – TERCEIRO SETOR

    CAPÍTULO 13 – SERVIÇOS PÚBLICOS

    CAPÍTULO 14 – PODERES ADMINISTRATIVOS

    CAPÍTULO 15 – ATO ADMINISTRATIVO

    CAPÍTULO 16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

    CAPÍTULO 17 – LICITAÇÃO

    CAPÍTULO 18 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    CAPÍTULO 19 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA

    CAPÍTULO 20 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

    CAPÍTULO 21 – DESAPROPRIAÇÃO

    CAPÍTULO 22 – BENS PÚBLICOS

    CAPÍTULO 23 – AGENTES PÚBLICOS

    CAPÍTULO 24 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    CAPÍTULO 25 – CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS