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Usucapião Na Prática Forense 2ª Edição 2022

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Características principais

Título do livroUsucapião na Prática Forense 2ª edição 2022
AutorRuy Barbosa
IdiomaPortuguês
Editora do livroEdijur
Tampa do livroDura
Ano de publicação2022

Outras características

  • Quantidade de páginas: 782

  • Altura: 23 cm

  • Largura: 16 cm

  • Peso: 1362 g

  • Gênero do livro: direito,livrodedireito

  • Tipo de narração: Manual

  • ISBN: 9786587935270

Descrição

Usucapião na Prática Forense 2ª edição 2022

EDITORA: EDIJUR
AUTOR: RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
EDIÇÃO: 2° EDIÇÃO
ANO: 2022
PÁGINAS: 782
MEDIDA: 16X23 CM - CAPA DURA
PESO: 1362 G
ISBN: 9786587935270


De acordo com a Lei nº 13.465/17 - Regularização Fundiária



Usucapião Extrajudicial com Modelos - Provimento nº 65



Quadro esquemático da usucapião

Usucapião ordinário
Usucapião extraordinário
Usucapião especial urbano individual
Usucapião especial urbano coletivo
Usucapião familiar
Usucapião ordinário rural
Usucapião especial rural
Usucapião extrajudicial
Usucapião indígena
Usucapião de Bem Móvel


1. A construção histórica do Instituto da
Usucapião
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião:
7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião
8. Provimento nº 65 de 14/12/2017
9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos)
10. Função social da posse
11. Cartilha - Regularização Fundiária Urbana - Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
14. Retificação de área
15. Usucapião - Programa Minha Casa Minha Vida
16. Usucapião de terras devolutas

CASOS CONCRETOS DO STJ
CASOS CONCRETOS DO STF
CASOS CONCRETOS DO TJ


SUMÁRIO

1. A construção histórica do Instituto da Usucapião.

1.1 Roma

1.1.1 A propriedade na sociedade romana.

1.1.2 A Lei das XII tábuas

1.1.3 Lex Atinia, Júlia e Pláucia e a Lei Scribonia

1.1.4 Justiniano

1.2 Usucapião no Brasil

1.2.1 A propriedade no Brasil e a influência do ordenamento jurídico português.

1.2.2 A Usucapião no Código Civil Brasileiro de 1916

1.2.3 Código Civil de 2002

1.2.4 Constituição de 1988

2. Princípio da boa fé

3. Propriedade

4. Posse

4.1 Posse justa e injusta

4.2 Posse precária

4.3 Posse de boa fé e de má fé: art. 1201 do CC

4.4 Justo título

4.5 Aquisição e perda da posse

4.6 Aquisição originária e aquisição derivada da posse

4.7 Função social da posse

4.8 Ações possessórias

4.8.1 – Reintegração de Posse

4.8.2 – Manutenção da Posse

4.8.3 – Interdito Proibitório

5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva

6. Usucapião

6.1 Requisitos essenciais

6.1.1 Posse qualificada com ou sem privilégio (animus domini)

6.1.2 Objeto hábil

6.1.4 Lapso temporal

6.1.5 Sentença judicial e o registro

6.2 Requisitos especiais

6.2.1 Justo título

6.2.2 Boa-fé

6.3 Usucapião quadro esquemático

6.4 Usucapião ordinário

6.5 Usucapião extraordinário

6.6 Usucapião especial urbano individual

6.7 Usucapião especial urbano coletivo

6.8 Usucapião familiar

6.9 Usucapião ordinário rural

6.10 Usucapião especial rural

6.11 Usucapião extrajudicial

6.12 Usucapião indígena

6.13 Usucapião de Bem Móvel

7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião

8. Provimento nº 65 de 2017

9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos)

10. Função social da posse

11. Cartilha - Regularização Fundiária Urbana - Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017

12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais

13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural

14. Retificação de área

15. Usucapião de terras devolutas

CASOS CONCRETOS DO STJ

1. Usucapião de imóvel rural. Pessoa jurídica brasileira. Maioria do capital social controlado por estrangeiros. Lei n. 5.709/1971. Requisitos especiais. Possibilidade jurídica do pedido

2. Código de Processo Civil de 2015. Decisão interlocutória que examina competência. Dúvida razoável sobre o cabimento de agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Cabimento

3. Usucapião extraordinária. Prescrição aquisitiva. Prazo. Implementação. Curso da demanda. Possibilidade. Fato superveniente. Art. 462 do Código de Processo Civil de 1973. Contestação. Interrupção da posse. Inexistência

4. Recursos Repetitivos - Afetação

5. Ação de usucapião. CPC/73. Cumulação de pretensões: usucapião e delimitatória. Citação do cônjuge do confinante. Não ocorrência. Nulidade relativa do feito. Necessidade de demonstração do prejuízo

6. Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência. Patrimônio afetado como um todo. Usucapião. Interrupção da prescrição aquisitiva. Massa falida objetiva. Art. 47 do DL n. 7.661/45. Inaplicabilidade

7. Aquisição de imóvel com proventos de crime. Ocupação posterior por terceiros. Alegação de usucapião. Sequestro e posterior confisco do bem pelo juízo criminal. Prevalência sobre o juízo cível. Extinção da ação de usucapião. Perda de objeto

8. Ação de usucapião especial urbana. Benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita. Presunção relativa de hipossuficiência

09. Ação de usucapião. Imóvel da Caixa Econômica Federal vinculado ao SFH. Prestação de serviço público. Impres-critibilidade

10. Posse. Bem público dominical. Litígio entre particulares. Interdito possessório. Possibilidade

11. Ação de usucapião extraordinária para aquisição da propriedade de coisa móvel. Registro no órgão de trânsito. Ausente. Limitação dos direitos da propriedade. Interesse de agir. Existência

12. Direito civil e urbanístico. Usucapião especial urbana e área de imóvel inferior ao “módulo urbano”

13. Direito civil e processual civil. Ajuizamento de ação possessória por invasor de terra pública contra outros particulares

14. Direito civil e constitucional. Possibilidade de usucapião de imóvel rural de área inferior ao módulo rural

15. Direito ambiental e civil. Requisito para registro da sentença declaratória de usucapião

16. Direito civil e processual civil. Impossibilidade de declaração de ofício da usucapião

17. Direito processual civil. Competência interna para julgar ação discriminatória de terras públicas

18. Direito civil. Prevalência da usucapião sobre a hipoteca judicial de imóvel

19. Direito civil. Usucapião de terreno que a união alega ser integrante de faixa de marinha

20. Direito administrativo. Prazo prescricional na hipótese de pretensão indenizatória decorrente de desapropriação indireta

21. Direito civil. Promessa de compra e venda de bem declarado território indígena antes do cumprimento de obrigação a cargo do vendedor

22. Usucapião. Promitente comprador. Imóvel hipotecado

23. Usucapião. Imóvel urbano. Registro. Ausência

24. Usucapião. Reintegração. Posse

25. Usucapião. Imóvel urbano

26. Conflito interno. Usucapião. Domínio. Imóvel. Faixa. Fronteira

27. Usucapião. Nulidade. Citação. Legitimidade. Espólio

28. Usucapião. Herdeiro. Posse exclusiva

29. Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária

30. Usucapião. Prescrição

31. Usucapião. Prescrição aquisitiva

32. Competência. Rio. Bem federal

33. Usucapião. Imóvel. Rede ferroviária

34. Usucapião. Possibilidade jurídica

35. AR. Usucapião

36. Reintegração. Posse. Usucapião. Prejudicialidade

37. Ação discriminatória. Usucapião. Terras devolutas

38. Ação popular. Empresa pública. Alienação. Imóvel. Prescrição

39. Usucapião especial. Férias. Procedimento sumário

40. Retificação. Registro imobiliário. Extensão. Área

41. Usucapião. Prescrição aquisitiva. Citação. Ação. Improcedência

42. Usucapião. Bem. Sociedade. Economia mista

43. Imóvel. Usucapião. Bem de família

44. Usucapião. Ilha costeira. Prova

45. Ocupação. Áreas públicas. Terracap

46. Usucapião. Oposição. Contestação. Prescrição

47. Usucapião. Imóvel. Área menor. Módulo mínimo

48. Usucapião. União. Contestação. Sucumbência

49. Usucapião. Domínio útil

50. Prescrição. Interrupção. Usucapião

51. Usucapião. Filhos. Posse própria

52. Usucapião. Mulher. Marido

53. Usucapião. Testamento. Inalienabilidade

54. Usucapião urbano. Contagem

55. Usucapião. Automóvel furtado

56. Usucapião. Títulos de domínio antigos

57. Assistência judiciária. Depósito. Dispensa. Perícia

58. Usucapião. Inalienabilidade

59. Usucapião. Reivindicatória. Terceiro. Alegação pelo comodatário

60. Usucapião. Ilha marítima

61. Usucapião extraordinário. Comprovação dos requisitos

62. Herança. Filha desconhecida

63. Estrangeiro. Embargos de terceiro. Imóvel rural

64. Honorários advocatícios. Defesa tardia

65. Usucapião. Outorga uxória

66. Usucapião arguido em defesa. Citação. Ação possessória anterior. Prescrição aquisitiva

67. Nulidade absoluta. Registro de escritura. Imóvel

68. Usucapião: terras situadas em aldeamentos indígenas

69. Direito civil. Recurso especial. Registros públicos. Ação de usucapião. Imóvel rural. Individualização. Memorial descritivo georreferenciado. Necessidade. Leis 6.015/1973 e 10.267/2001

70. Georreferenciamento. Desnecessidade. Distinção (distinguishing) com o acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial n° 1.123.850-RS, no qual a Terceira Turma assentou que o memorial descritivo georreferenciado é indispensável em casos envolvendo o pedido de usucapião de imóvel rural

CASOS CONCRETOS DO STF

1. A usucapião especial urbana tem raiz constitucional e seu implemento não pode ser obstado com fundamento em norma hierarquicamente inferior ou em interpretação que afaste a eficácia do direito constitucionalmente assegurado

2. Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião

3. Ilha costeira. Usucapião de áreas de terceiros nela existentes

CASOS CONCRETOS TJ

1. Ação de usucapião extraordinária. Prazo reduzido. Inteligência do paragrafo único do art. 1.238 do CC. Moradia Habitual. Possibilidade. Comprovação dos requisitos legais

2. Usucapião extraordinária. Inovação legislativa que aponta a via extrajudicial como uma faculdade do interessado

3. Registro de Imóveis Usucapião extrajudicial – Necessidade de instrução do requerimento com ata notarial

4. Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

5. Preenchimento dos requisitos legais da usucapião. Posse mansa, sem oposição, com quitação de financiamento e baixa do gravame. Ausência de oposição da instituição financeira

6. Área integrante de loteamento em regularização e próxima a reserva indígena – Invasão de lote – A função social da propriedade é garantia constitucional

7. Ação de usucapião extraordinária. Procedência do pedido. Inconformismo por parte da União. Agravo retido. Não acolhimento

8. Usucapião especial rural. área de preservação ambiental

9. Inviabilidade da posse, por particular, de bens públicos - impossível a usucapião

10. Usucapião - Extraordinária - Terreno urbano - Imóvel emprestado - Ação reivindicatória - Imissão na posse - Improcedente o usucapião - Procedente a reivindicatória - Sentença

11. Usucapião - Prescrição - Sucessão da posse - Carência de ação - Extinção - Sentença

12. Usucapião - Prescrição aquisitiva - Contrato de compra e venda - Declaração da aquisição de domínio - Pedido impossível - Carência de ação - Extinção - Sentença

13. Usucapião - Reconhecimento do domínio - Procedente - Sentença

14. Usucapião - Extraordinária - Bem móvel - Veículo - Extravio de Certificado de Registro de Veículo - Procedente - Sentença

15. Usucapião - Extraordinária - Imóvel urbano - Posse de imóvel em razão de direitos de herança - Procedente - Sentença

16. Usucapião - Inexistência de oposição - Procedente - Sentença

17. Usucapião - Lote de terreno - Propriedade do município - Carência de ação - Extinção sem resolução do mérito - Sentença

18. Usucapião - Ordinária - Declaração de domínio - Gleba rural - Procedente - Sentença

19. Usucapião - Terreno - Existência de ação possessória em curso - Ausência de pressuposto processual - Extinção - Sentença

20. Usucapião - Extraordinária - Imóvel rural - Posse pacífica - Sentença

21. Usucapião - Extraordinária - Terreno urbano - Cobrança de aluguéis - Espólio - Sentença

22. Usucapião - Posse do imóvel - Despesas mensais - Melhorias no bem - Sentença

23. Usucapião - Especial urbana - Posse pacífica - Sentença

24. Usucapião - Especial urbano - Posse ininterrupta - Pagaram IPTU e reformaram - Sentença

25. Usucapião - Extraordinário - Posse ininterrupta - Imóvel urbano - Sentença

26. Usucapião - Herdeiro - Regularização do imóvel - Posse ininterrupta - Conexão - Sentença

27. Usucapião - Imóvel rural - Posse pacífica e contínua - Domínio do imóvel - Registro de imóveis - Sentença

28. Usucapião - Posse de imóvel urbano - Declaração de domínio - Sentença

29. Usucapião - Posse de imóvel - 20 anos - Requer a propriedade do imóvel - Sentença

30. Usucapião - Reconhecimento de domínio - Construção civil - Posse mansa, pacífica e ininterrupta - Sentença

31. Usucapião - Extraordinário - Posse de imóvel - Mansa e pacífica - Sem contestação - Transferência após partilha de bens - Sentença

32. Usucapião - Ordinária - Imóvel urbano - Domínio - Posse mansa - Sentença

33. Usucapião - Posse do imóvel - Mansa e pacífica - Declaração de domínio - Sentença

34. Registro de imóvel rural - usucapião - georreferenciamento - exigência legal - cumprimento - necessidade de registro - incra.

35. Ação de retificação de área. Metragem do imóvel que não corresponde àquela descrita no registro imobiliário. Inadequação da via eleita. Necessário manejo de ação de usucapião

36. Ação de divisão e demarcação que não prejudica a usucapião. Objetos distintos e independentes. Determinado o prosseguimento da usucapião

37. Área maior, que englobava a parte usucapienda. Dificuldade para regularização registral justificada. Via adequada à regularização do título. Extinção afastada. Recurso provido

38. Retificação de área - possibilidade desde que respeitadas as mesmas confrontações e não haja discordância dos proprietários confinantes

39. Pretendida retificação de área do imóvel em decorrência de perda da propriedade de parte do imóvel em ação de usucapião transitada em julgado - Extinção decretada por inadequação da via eleita

PRÁTICA

1. Bem móvel - usucapião - art. 1.260 do CC

2. Contestação - usucapião constitucional urbano

3. Pedido - juntando comprovante do edital

4. Ação de usucapião - I

5. Ação de usucapião - II

6. Usucapião - terras particulares - vários autores

7. Ação de usucapião especial

8. Ação de usucapião especial constitucional - área rural

9. Ação de usucapião especial constitucional

10. Ação de usucapião extraordinário I

11. Ação de usucapião extraordinário II

12. Ação de usucapião extraordinária, cuja sentença se constituirá em título hábil para registro no ofício imobiliário competente

13. Ação de usucapião ordinário

14. Ação de usucapião ordinário - art. 1.242 do CC

15. Ação de usucapião constitucional urbano

16. Pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião

17. Usucapião extrajudicial - I

18. Usucapião extrajudicial - II

19. Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial

20. Modelo de usucapião de bem móvel

21. Ação de usucapião de bem móvel objeto de furto, mas adquirido de boa-fé por terceiro

22. Apelação usucapião extraordinária

23. Modelo de Inicial de Interdito Proibitório

24. Ação de oposição

25. Ação Divórcio c/c Usucapião Familiar

legislação

Lei nº 13.465, De 11 de julho de 2017