A Prática No Tribunal Do Juri

Descrição

A PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Autor(es): José Carlos Martins de Brito

Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 286
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786588491218

Sinopse:

Objetivo desta obra é oferecer ao aluno, advogados iniciantes e demais interessados na atuação da defesa desde o inquérito policial até audiência de instrução e julgamento, analisando o caso concreto, alcançando maior eficiência e eficácia, através de técnicas na definição da tese defensiva, preparação, produção e exploração de provas, bem como a utilização argumentativa nas alegações finais, tendo em vista o princípio da oralidade, dinamicidade e concentração de atos processuais no processo penal.

Não temos como objetivo primordial, esgotar conceitos, porém apresentaremos de forma clara, objetiva sem superficialidade, permitindo ao leitor interligar a teoria com prática. Esta obra aborda questões práticas enfrentando situações diárias do operador do direito, voltada para defesa, desde os crimes com competência de juiz singular até o complexo rito processual do Tribunal do Júri, inclusive abordando princípios aplicáveis, inquérito policial discutindo, direito de investigação da defesa, base legal e utilização do mesmo no processo penal.

Abordamos temas sobre processo judicial, tais como os participantes do processo, defensor, magistrado, promotor de justiça, vítima, réu e testemunha até um dos temas mais árduos desse incrível “jogo” chamado processo penal, análise de provas e aprofundamos nas principais e mais utilizadas, documentais, pericial, testemunhal, vitima e interrogatório do réu.

Continuamos enfrentando temas árduos, como o momento de definição de qual ou quais tese(s) devemo(s) utilizar no caso concreto, inclusive em conjunto com psicologia jurídica, sistemas de tomada de decisão, direcionando para alegações finais, pautadas na oralidade e argumentação jurídica, bem como nulidades.

Abordamos diversas questões polêmicas ocorridas no dia a dia da prática forense, com foco na atuação da defesa no plenário do Tribunal do Júri, onde ocorrem verdadeiros embates jurídicos exigindo do advogado profundo conhecimento colimando um julgamento justo que somente ocorrerá respeitando-se direitos e garantias do réu e sua defesa técnica.

Apresentamos principais peças processuais para que o interessado que sequer teve acesso a prática, tenha como realizar o link entre teoria e aquela, facilitando o entendimento, eis que saímos do campo da teoria e vivenciamos a realidade.

Em alguns assuntos de extrema relevância e divergência enfrentados em nosso cotidiano, jurisprudência e ordenamento jurídico confronto com o Direito Português demonstrando o quanto estamos atrasados, bem como alertando o leitor para reflexões sobre eventuais mudanças.

O advogado é indispensável à administração da Justiça conforme artigo 133 da Constituição Federal, diversos são os desafios, nenhum tão assombroso a ponto de impedir genuína vivencia da felicidade e sensação do dever cumprido após prolação de sentença absolvitória do réu, devolvendo-lhe em diversos casos sua liberdade, dignidade, esperança e tantos outros bens materiais e imateriais usurpados e vilipendiados por uma acusação sombria e devastadora.
Capítulo 1

Introdução e princípios

1.1 Introdução

1.2 Princípios

1.2.1 Devido processo legal (art. 5º, LIV, CF/88)

1.2.2 Legalidade (art. 5º, II e XXXIX, CF/88)

1.2.3 Presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF/88)

1.2.4 Ampla defesa (art. 5º, LV, CF/88)

1.2.5 Contraditório (art. 5º, LV, CF/88)

1.2.6 In dúbio pro reo (art. 386, inciso VII, CPP)

1.2.7 "PRINCÍPIO INDUBIO PRO SOCIETATE – NA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DO JÚRI" e demais procedimentos.

1.2.8 Princípio da plenitude de defesa – Art. 5º, XXXVIII, "a", CF

1.2.9 A ampla defesa x plenitude de defesa

1.2.10 Princípio da razoabilidade

1.2.11 Princípio da dignidade da pessoa humana

1.2.12 Princípio da duração razoável do processo

1.2.13 Principio do livre convencimento a luz do magistrado e jurados



Capítulo 2

Inquérito policial e suas vertentes

2.1 Inquérito Policial

2.1.1 Atuação da defesa no inquérito policial

2.1.2 Direito de investigação da defesa

2.1.3 Base Legal Vigente para o tema

2.1.4 Utilização do Inquérito Policial no Processo



Capítulo 3

Processo judicial e seus participantes

3.1 Processo Judicial

3.2 Conhecendo os Participantes do Processo (Defensor – Você), Magistrado, Promotor, Vitima, Réu, Testemunhas).

3.2.1 Defensor (Você)

3.2.2 Relatório do processo de Caio

3.2.3 Magistrado

3.2.4 Promotor de Justiça

3.2.5 Vitima:

3.2.6 Réu

3.2.7 Testemunhas



Capítulo 4

Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vitima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoas e coisas)

4.1 Prova documental

4.2 Pericial

4.3 Prova Testemunhal

4.4 Depoimento da vitima

4.5 Interrogatório

4.6 Acareação

4.7 Reconhecimento de pessoa e coisa



Capítulo 5

Teses defensivas

5.1 Definição de tese(s) defensiva(s)

5.1.1 Roteiro prático para elaboração de teses defensiva(s)



Capítulo 6

Psicologia jurídica

6.1 Psicologia jurídica



Capítulo 7

Princípio da oralidade e dinamicidade no processo penal

7.1 Princípio da oralidade e dinamicidade do processo penal



Capítulo 8

Tomada de decisão no processo penal

8.1 Tomada de decisão no processo penal



Capítulo 9

Sustentação oral, argumentação jurídica e nulidades no plenário do Júri

9.1 Alegações finais orais / sustentação oral em plenário do Júri

9.2 Oralidade

9.3 Argumentação jurídica

9.4 Nulidades



Capítulo 10

Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri

10 Questões polêmicas – requerimentos

10.1 Reprodução de mídias em plenário de audiência realizada na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri

10.2 Da vestimenta do Réu em plenário

10.3 Número de testemunhas na segunda fase do Tribunal do Júri

10.4 Cilada referente sorteio dos jurados

10.5 Cisão do julgamento

10.6 Ciência de testemunha após o prazo do artigo 422 do CPP

10.7 Réplica em plenário

10.8 Promotor de justiça inovando tese acusatória em plenário do Júri?

10.9 Argumento de autoridade

10.10 Quem inicia as perguntas. Advogado ou Magistrado (art. 212)?

10.11 Falso testemunho em plenário do Tribunal do Júri

10.12 Quesitos e fontes para elaboração sua elaboração

10.13 Exemplos de quesitos

10.13.1 Homicídio simples – tese defensiva legítima defesa

10.13.2 Tentativa de homicídio qualificado– tese defensiva diversas

10.13.3 Desclassificação para lesões corporais seguida de morte

10.13.4 Tentativa de homicídio

10.14 Jurados – seleção e influência



Capítulo 11

Roteiro do Júri

11.1 Roteiro do Júri – fase no plenário do Tribunal do Júri



Capítulo 12

Modelos de peças processuais

12.1 Modelos de peças processuais

12.2 Procuração

12.3 Defesa preliminar

12.4 Alegações finais por memoriais

12.5 Manifestação do artigo 422 do CPP

12.6 Recurso em sentido estrito

12.7 Recurso de Apelação

12.8 Recurso carta testemunhável

12.9 Habeas corpus

12.10 Petição de extensão de recurso

12.11 Pedido de instauração de inquérito policial

12.12 Recurso contra decisão denegatória de instauração de inquérito policial

12.13 Mandado de segurança contra ato de delegado de polícia

12.14 Mandado de segurança contra ato de Secretário de Segurança Pública

12.15 Petição para ingressar nos autos como assistente do Ministério Público

12.16 Petição argüindo de suspeição de Magistrado

12.17 Petição requerendo levantamento de sequestro

12.18 Petição requerendo restituição de fiança

12.19 Petição requerendo seqüestro de bens imóveis



Capítulo 13

Considerações finais



Referencias bibliográficas