O Trabalho Além Do Direito Do Trabalho

Descrição

O Trabalho Além do Direito do Trabalho

Sinopse
O segundo volume da coletânea?
O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral? Seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão?
O Trabalho além do Direito do Trabalho? da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 2019 a 2021.


A obra desvenda o universo de categorias laborais marginalizadas ou deficitariamente regulamentadas pela atual legislação trabalhista brasileira, como os trabalhadores intermitentes, os migrantes indocumentados em oficinas clandestinas de costura, os trabalhadores infantis, os youtubers e os cyber-atletas, entre outros. Leitura obrigatória para quem deseja conhecer com alguma propriedade o mundo ignoto dos trabalhadores que o Direito legal-positivo não vê, ou vê com lentes descalibradas. Ouse conhecer, caro leitor.

sumário
Parte I
YOUTUBERS E AFINS

CAPÍTULO 1
Youtubers Mirins: do Glamour Virtual aos Dilemas Reais

Introdução

1 O Trabalho Infantil no Brasil: Breve Resenha

2 Youtubers Mirins: Estado da Arte. O Caso Brasileiro

3 Dilemas Jurídicos (1): Vulnerabilidades

4 Dilemas Jurídicos (2): Regulação Jurídico-Positiva. O Problema da Publicidade

5 Dilemas Jurídicos (3): O Debate Judicial

Conclusão
Referências
capítulo 2
Internet e as Novas Faces do Trabalho: Youtubers

Introdução

1 A Plataforma: YouTube

2 Como se Desenvolve: A (Não) Rotina de Trabalho

2.1 Interação do Youtuber com a Plataforma

2.2 Interação do Youtuber com Visualizadores e Seguidores

2.3 O Processo de Criação, Produção e Compartilhamento de Conteúdo Conjugado com a Manutenção dos Canais

3 Contraprestação: Formas de Monetização do Conteúdo, Publicidade Comercial e Criação de Empresas e Marcas

Conclusão
Referências
Parte Ii
CYBER-ATLETAS

CAPÍTULO 3
Do Fliperama ao Streaming: Novas Formas de Trabalho Infantil e a Necessidade de Proteção 93

Introdução
1 Panorama Geral do Mundo dos Games

2 Panorama Geral de Funcionamento do YouTube

2.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas

2.2 Termos de Serviço da Plataforma

2.3 Termos de Serviço e demais políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes

2.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação

3 Panorama Geral de Funcionamento do Twitch

3.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas

3.2 Termos de Serviço da Plataforma

3.3 Termos de Serviço e Demais Políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes

3.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação

4 Problemáticas Encontradas Nessa Relação de Trabalho

Conclusão
Referências
capítulo 4
Apontamentos Sobre o Meio Ambiente Laboral dos Cyber-Atletas

Introdução
1 E-Sports como Esporte Contemporâneo

2 Meio Ambiente de Trabalho dos Cyber-Atletas

Conclusão
Referências
Parte III
TRABALHO INFANTOJUVENIL

capítulo 5
O Trabalho da Criança e do Adolescente: Normas Jurídicas Pertinentes, Impactos

na Saúde e Consequências Sociais

Introdução

1 Princípios e Normas Pertinentes à Proteção do Trabalho Infantil

2 Repercussões do Trabalho na Saúde da Criança e do Adolescente

3 Consequências Sociais do Trabalho da Criança e do Adolescente

4 Impactos da Covid-19 no Combate ao Trabalho Infantil Segundo a Oit

Conclusão
Referências
capítulo 6
Recortes da Legislação Protetiva de Crianças e Adolescentes na Itália: Inspirações para o Brasil

Introdução

1 Perspectiva Histórica e Legislativa da Proteção do Trabalho Infantil na Itália

1.1 Lei N. 71, Combate ao “Cyberbullying”, de Maio de 2017 – Prevenção e Combate

2 Evolução Histórica da Legislação Brasileira

3 Legislação Simétrica e Realidades Assimétricas entre a Itália e o Brasil

Conclusão
Referências
Parte IV
TRABALHO INTERMITENTE

CAPÍTULO 7
Os Dados do Trabalho Intermitente no Brasil

Introdução
1 Considerações Iniciais

2 Ano a Ano

2.1 2017

2.2 2018

2.3 2019

2.4 2020

3 Setores da Economia

3.1 Comércio

3.2 Serviços

3.3. Indústria da Transformação

3.4 Construção civil

4 Ocupações de Destaque

5 Unidades da Federação

6 Atributos do trabalhador intermitente

6.1 Por Sexo

6.2 Por idade

6.3 Por Escolaridade

Conclusão
Referências
capítulo 8
O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha, de Portugal e da Itália: Uma Comparação como Modelo Introduzido no Brasil pela Reforma Trabalhista

Introdução

1 Breves Noções do Trabalho Intermitente no Reino Unido e na Nova Zelândia

2 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha

3 O Trabalho Intermitente na Legislação de Portugal

4 O Trabalho Intermitente na Legislação da Itália

Conclusão
Referências
Parte v
TRABALHO DO MIGRANTE INDOCUMENTADO

capítulo 9
Proteção Social dos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas: Uma Análise a Partir do Atual Contexto Pandêmico da Covid-19

Introdução
1 Vulnerabilidade dos Trabalhadores Imigrantes em Oficinas de Costura Clandestinas em Meio à Atual Pandemia da Covid-19

1.1 A Pandemia da Covid-19: Aspectos Gerais e Protocolos de Prevenção

1.2 A Realidade dos Trabalhadores das Oficinas de Costura Clandestinas de São Paulo e os Principais Riscos Labor-Ambientais

2 Mecanismos Legais de Proteção Social e Jurídica aos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas no Contexto da Pandemia da Covid-19

2.1 Medidas Assistenciais e Emancipatórias

2.2 Medidas de Prevenção e Repressão

Conclusão
Referências
Parte VI
GREEN JOBS: CATADORES, RECICLADORES E AFINS

capítulo 10
Análise Coletiva do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de uma Associação no Centro Sul do Estado do Paraná

Introdução
1 A Profissão Catador de Material Reciclável

1.1 O Catador de Material Reciclável no Mundo e no Brasil

Desvendando o Trabalho Real
Conclusão
Referências
capítulo 11
Reflexões Sobre Sustentabilidade e Promoção de Trabalhos Verdes a Partir do Estudo de Caso Sobre o Trabalho dos Catadores de Material Reciclável na Pandemia

Introdução
1 Trabalho e Sustentabilidade

2 Os Trabalhos Verdes e os Catadores de Material Reciclável

3 Catadores de Material Reciclável na Pandemia de Covid-19

Conclusão
Referências
Parte VII
TRABALHADORES DO SEXO

CAPÍTULO 12
Trabalhadores do Sexo e a Indústria Pornográfica: Os Efeitos Jurídicos e Sociais do Trabalho Sexual

Introdução
1 Principais Perspectivas da Prostituição

Os Aspectos da Exploração Sexual e do Trabalho Sexual
3 Os Sistemas da Prostituição

4 A Inclusão dos(as) Profissionais do Sexo na Classificação Brasileira de Ocupações e o Cenário de Precarização do Trabalho

5 Experiência de Outros Países – Direito Comparado

6 Projetos de Lei no Brasil

7 A Necessidade de Políticas Públicas

Conclusão
Referências
Parte VIII
TRABALHADORES DA FÉ

CAPÍTULO 13
Os Trabalhadores da Fé e a Necessária

Proteção Juslaboral

Introdução
1 O Cerne do Problema

2 Problematização e a Possibilidade da Caracterização de uma Relação de Emprego

3 As Violações Trabalhistas

Conclusão
Referências

Especificações do Produto
Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
Idioma Português
Edição 1
Mês Dezembro
Ano 2022
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Paginação 358
Formato 16x23
Altura (cm) 23
Largura (cm) 16
Profundidade (cm) 1.7
Peso (kg) 0.563
ISBN 9786555263633
EAN 9786555263633
NCM 49019900