Reforma Da Lei De Recuperação Judicial E Falência

Descrição

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada

Edição 2021

Entenda a nova recuperação judicial e se atualize com Geraldo Fonseca. Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência – Comentada e Comparada auxilia no estudo da nova Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, e aponta confrontos com seu antigo modelo.



A Lei nº 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falência. Na recuperação, os meios de proteção e de financiamento do devedor foram repensados, o papel dos credores, inclusive dos extraconcursais, foi redimensionado, o procedimento foi redesenhado; na falência, ganhou relevância a proteção da atividade empresarial e a maximização dos ativos, sem descuidar das possibilidades de reinício do devedor.



Geraldo Fonseca comenta o novo sistema de tratamento da insolvência empresarial, que abrange até mesmo a mediação e a insolvência transnacional, e faz a releitura das alterações ocorridas comparando aos velhos hábitos fincados ao longo dos 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/2005.

Capítulo I – Disposições Preliminares – Arts. 1º a 4º

Capítulo II – Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência – Arts. 5º a

Capítulo III – Da Recuperação Judicial – Arts. 47 a 72

Capítulo IV – Da Convolação da Recuperação Judicial em Falência – Arts. 73 e 74

Capítulo V – Da Falência – Arts. 75 a 160

Capítulo VI – Da Recuperação Extrajudicial – Arts. 161 a 167

Capítulo VI-A – Da Insolvência Transnacional – Arts. 167-A a 167-Y

Capítulo VII – Disposições Penais – Arts. 168 a 201

Capítulo VIII – Disposições Finais e Transitórias – Arts. 189 a 201