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Manual Dos Recursos Doutrina E Prática

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Características principais

Título do livroMANUAL DOS RECURSOS – DOUTRINA E PRÁTICA
AutorOzéias J. Santos
IdiomaPortuguês
EditoraRumo Jurídico
FormatoPapel

Outras características

  • Gênero do livro: Direito

  • Tipo de narração: Direito

  • Idade mínima recomendada: 16 anos

  • Idade máxima recomendada: 98 anos

  • ISBN: 9788567120102

  • É kit: Não

Descrição

Mais de 90% dos Recursos não são admitidos nos Tribunais Superiores, por não atenderem aos requisitos intrínsecos e extrínsecos exigidos pela Lei, pelos Regimentos Internos e pela Jurisprudência.

Os Recursos para os Tribunais Superiores exigem que os Profissionais do Direito se tornem especialistas na matéria, para obterem sucesso no sentido de admissibilidade do recurso.

Temos mais de 50 requisitos que são examinados pelos analistas judiciários e assessores de Ministros, em sede de admissibilidade do Recurso Especial.

Nesta obra, o autor disponibiliza um rol com os requisitos intrínsecos e extrínsecos, onde o Operador do Direito pode realizar um Chek List de tais requisitos.

Além dos recursos propriamente ditos, nesta obra também tratamos dos seguintes temas:

- Processos nos Tribunais

- Impugnação das Decisões Judiciais

- Ordem dos Processos no Tribunal

- Incidente de Assunção de Competência

- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

- Conflito de Competência

- Homologação de Decisão Estrangeira

- Concessão do Exequatur à Carta Rogatória

- Ação Rescisória

- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

- Reclamação

- Cadastro no Tribunal para Citação Eletrônica

Capítulo I



Processos nos Tribunais e Impugnação das Decisões Judiciais

Pronunciamento Prévio do Tribunal

Uniformização da Jurisprudência nos Tribunais

Controle Concentrado de Constitucionalidade

Modelo híbrido de controle de constitucionalidade

Efeitos para todos

Cautelas dos Tribunais

Julgamento de Casos Repetitivos

Ofensa aos Princípios da Administração Pública

Incidente de uniformização de jurisprudência

Reclamação e Turma de Uniformização de Jurisprudência

Competência da Turma de Uniformização de Jurisprudência

Uniformização de Jurisprudência e Embargos de Divergência

Prática

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

Uniformização de Jurisprudência



Capítulo II



Ordem dos Processos no Tribunal

Ordem dos Processos nos Tribunais no CPC de 1973

Ordem dos Processos nos Tribunais no Novo CPC de 2015

Atribuições do Relator

Fato Superveniente

Ordem do Julgamento

Sustentação Oral

Questões Preliminares

Resultado do Julgamento

Julgamento Eletrônico .

Prática

Ação de Indenização por Ato Ilícito - Apelação - Contrarrazões



Capítulo III



Incidente de Assunção de Competência



Capítulo IV



Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

Incidente de Inconstitucionalidade

Legitimada para propositura das ações

Manifestações de outras entidades

Declaração de Inconstitucionalidade no STF

Jurisprudência



Capítulo V



Conflito de Competência

Conflito de Competência no Código de Processo Civil de 1973

Conflito de Competência no Novo Código de Processo Civil

Recuperação Judicial e Competência

Legitimidade no conflito de competência

Oitiva dos Juízes

Sobrestamento do Processo

Julgamento do Conflito

Órgãos Fracionários

Jurisprudência

Prática

Conflito de competência negativo

Conflito de Competência Positivo

Conflito negativo de competência

Conflito positivo de competência

Conflito de Competência Negativo

Conflito de Competência Positivo

Conflito Negativo de Competência

Conflito Positivo de Competência



Capítulo VI



Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur

Homologação da Decisão Estrangeira

Eficácia da Decisão Estrangeira

Medida de Urgência

Requisitos da Homologação

Cumprimento da Decisão Estrangeira

Prática

Homologação de Sentença Estrangeira

Homologação de Decisão Estrangeira



Capítulo VII



Ação Rescisória

Erro de Fato

Legitimidade na Ação Rescisória

Requisitos da Petição da Ação Rescisória

Citação na Ação Rescisória

Fase Instrutória na Ação Rescisória

Fase Decisória na Ação Rescisória

Extinção do Direito de propor Ação Rescisória

Revisor na Apelação e Ação Rescisória

Indeferimento Liminar. Revisor

Sentença meramente homologatória

Tempestividade da Ação Rescisória

Reforma do mérito do acórdão rescindendo

Dolo Processual

Depósito Inicial da Ação Rescisória

Autor: Ozéias J. Santos – 1340 páginas - Tamanho: 16x23cm – 1ª Edição/2021 - Acabamento: Encadernado

TAGS: LIVRO DE DIREITO, MANUAL DOS RECURSOS, LEIS