Petições Penais - Teoria E Prática

Descrição

Elaborar um trabalho de teor eminentemente prático, que oriente de forma precisa quanto a petições penais, reunindo em um único volume, notas doutrinárias, orientações processuais e modelos estruturais das principais peças processuais, foi o objetivo alcançado pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta obra. O autor passa à abordagem dos principais temas do direito processual, que são desenvolvidos em capítulos, com comentários doutrinários sucintos e em linguagem simples e direta, para concluir, sempre que cabível, com a reprodução do modelo da peça processual correspondente. Assim, o leitor terá os capítulos referentes ao inquérito policial, à representação, à prisão preventiva, ao pedido de explicação em juízo, à ação penal, às questões e processos incidentes, aos ritos processuais, ao procedimento no Tribunal do Júri e outros(as), até os capítulos que tratam dos vários tipos de recursos, do habeas corpus, da execução penal e da reabilitação criminal.