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DIREITO FINANCEIRO ESQUEMATIZADO - TATHIANE PISCITELLI - 04ED-2014


Titulo: Direito Financeiro Esquematizado
Autor: Tathiane Piscitelli
Editora: Metodo
ISBN: 9788530951665

04 Edicao - 2014 - 272p - capa flexivel
DIREITO FINANCEIRO ESQUEMATIZADO - 04ED 2014
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O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. 
Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais deste ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e A compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Analisa, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre a disciplina.
O trabalho resulta da experiência da autora como professora da disciplina de Direito Financeiro, matéria que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade.
Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público. Tanto que é matéria constante de editais de concursos públicos em todas as esferas de Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – e em todos os níveis da Federação – União, Estados e Municípios.
Dessa forma, esta obra fornece um olhar compreensivo sobre a disciplina, depurada de questões teóricas mais profundas, revelando-se muito útil aos estudantes, concursandos e profissionais.


Tathiane Piscitelli

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora dos cursos de especialização em Direito Tributário do GVlaw (Direito GV). Coordenadora do MBA em Direito Tributário da rede conveniada do GVlaw (Direito GV). Professora de Direito Tributário e Financeiro da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG. Professora dos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e do COGEAE/PUC-SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros nas áreas de Direito Tributário e Financeiro. Autora de Os limites à interpretação das normas tributárias e Argumentando pelas consequências no Direito Tributário.
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