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CODIGO PENAL COMENTADO - ROGERIO GRECO - 08ED-2014


Titulo: Codigo Penal Comentado
Autor: Rogerio Greco
Editora: Impetus
ISBN: 9788576267546

08 Edicao - 2014 - 1236p - capa flexivel

CODIGO PENAL COMENTADO - 08ED-2014
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Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal Brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega à sua 8ª edição, trazendo com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema.

Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. 

O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013, que criou um efeito genérico de condenação para o crime de redução a condição análoga à de escravo; o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, que instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, que estabeleceu diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde; a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que diminuiu de 6 (seis) para 4 (quatro) anos o início da idade escolar; a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispôs sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual; a Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

Certamente, esta obra será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.

Diferenciais da obra:
- Ideal para concurseiros, pois apresenta julgados do STJ e do STF, além de ser adotada como bibliografia em vários concursos pelo país. 
- Indicada para universitários, por tratar a matéria de forma resumida, sendo um material excelente para a revisão antes das provas.
- Indicada para operadores do Direito, pois traz vários entendimentos jurisprudenciais para embasar qualquer posicionamento adotado.
- Atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas. 

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